Relator estuda possbilidade de criação de um eSocial Simplificado

Relator de dois projetos sobre a contratação de safristas pela agricultura familiar, o deputado federal Elvino Bohn Gass (PT/RS) busca solução intermediária que não permita a precarização do trabalho, nem crie mais despesas ao produtor.

Sem antecipar seu relatório, Bohn Gass sinaliza que há convergência dos produtores na possibilidade de criação de um “eSocial Simplificado”, aos moldes do que já ocorre com trabalhadores domésticos. “Parece uma alternativa. Se adaptaria à realidade do produtor familiar, que não dispõe de estrutura contábil empresarial e, ao mesmo tempo, garantiria direitos dos safristas. Vamos esgotar o estudo sobre isso”.

Bohn Gass diz que, atualmente, a contratação temporária de safristas é uma necessidade, mas não pode transformar o agricultor familiar em empresário. “Contratar um ou mais trabalhadores temporários não pode mudar o CPF do agricultor para CNPJ, nem pode retirar seus direitos previdenciários. Ao mesmo tempo, é preciso combater a informalidade e garantir condições dignas de trabalho aos contratados”, afirma.

A preocupação do deputado gaúcho é a sustentabilidade da agricultura familiar. Ele pondera que o envelhecimento da população rural e a redução das famílias fez com que a colheita, antes baseada no núcleo familiar, passasse a exigir mão-de-obra externa.

Eugênio Zanetti, presidente da FETAG/RS, reforça que a exigência de laudos e exames para a contratação de safristas acarreta em custos elevados para o agricultor familiar. Já o presidente da Confederação Nacional dos Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar), Gabriel Bezerra Santos, aponta como alternativa a busca de parcerias entre os sindicatos com o SUS ou com profissionais de saúde para que, ao menos os exames de saúde não representem mais custos ao produtor.

SAÚDE – De outra parte, Luciano Aragão Santos, do Ministério do Trabalho (MPT), ressalta que a fiscalização é um anteparo para evitar que a informalidade se transforme em situações de trabalho análogo à escravidão. O MPT diz que exames que detectam patologias pré-existentes (como problemas pulmonares), evitariam que o produtor seja responsabilizado por doenças não causadas pela atividade atual.

O certo é que Bohn Gass não protocolará seu relatório sem, antes, uma rodada de validação com as entidades presentes. “Não jogaremos para a torcida. Precisamos de um texto final que não vire debate jurídico futuro. Vou trabalhar para garantir segurança a quem contrata e a quem é contratado”.