Após 22 dias aguardando a apreciação da Câmara, o líder da Bancada do PT, deputado Elvino Bohn Gass (RS), exigiu nesta sexta-feira (9), a votação imediata da medida provisória (MP 1039/2021) que define as regras para o pagamento do novo auxílio emergencial proposto pelo governo Bolsonaro. Segundo o líder, a Bancada do PT já tem projeto global – e emendas de vários deputados ao texto – visando garantir o pagamento mínimo de R$ 600 de auxílio até o fim da pandemia ou a imunização total da população.

Editada pelo presidente Jair Bolsonaro em 18 de março, a MP já poderia ter sido votada. De acordo com o rito adotado pelo Congresso Nacional (Câmara e Senado) para apreciação de medidas provisórias durante a pandemia, reforçada por liminar do STF no ano passado, a proposta poderia ter sido votada em apenas 16 dias, uma vez que a MP não passaria pela apreciação das comissões especiais nas duas Casas legislativas.

Ao defender o aumento do novo auxílio, Bohn Gass disse que o valor médio do benefício de R$ 250 é irrisório e não supre nem mesmo a necessidade das famílias mais pobres com alimentação. O parlamentar disse ainda que, além da importância social, o auxílio de R$ 600 também daria impulso à economia, movimentando o comércio, a indústria e gerando empregos.

“Esse é um valor ínfimo, que não vai resolver o problema das pessoas mais pobres que estão sem renda e nem mesmo vai ajudar a economia com aumento do consumo. Por isso, o PT vai pressionar para que a medida provisória seja votada no plenário do Congresso, para alterarmos da mesma forma como fizemos no ano passado, quando o governo queria dar R$ 200 e nós aprovamos os R$ 600. Queremos agora, no mínimo, a continuidade desse valor até o fim da pandemia”, afirmou Bohn Gass.

A medida provisória (MP 1039/2021), que recria o auxílio emergencial, estabelece o novo benefício em apenas quatro parcelas. O valor pode ser ainda menor do que os R$ 250. Pessoas necessitadas que vivem sozinhas (família unipessoal), por exemplo, vão receber apenas R$ 150. Somente no caso de mães provedora da família o benefício será um pouco maior, chegando a R$ 375.

Além do valor individual, o governo Bolsonaro reduziu ainda o montante total a ser gasto com o pagamento do auxílio e o número total de beneficiários. Em 2020, o governo gastou R$ 293 bilhões, beneficiando 68,2 milhões de pessoas. Neste ano, com a pandemia ainda mais descontrolada e com a crise social ainda mais aguda, o governo federal vai gastar somente R$ 44 bilhões com o benefício, beneficiando apenas 45,6 milhões de pessoas.

Cesta Básica

Com o novo auxílio que começou a ser pago nesta sexta-feira (9) – valor médio de R$ 250 – não é possível comprar nem a metade de uma cesta básica. Segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), no mês de fevereiro o custo médio da cesta básica de alimentação para uma família ficou em R$ 500. Somado ao valor do botijão de gás, média de R$ 90, o valor total para uma família se alimentar com o mínimo de dignidade chegou a R$ 590.

Por Héber Carvalho | PT na Câmara