Relator estuda possbilidade de criação de um eSocial Simplificado Relator de dois projetos sobre a contratação de safristas pela agricultura familiar, o deputado federal Elvino Bohn Gass (PT/RS) busca solução intermediária que não permita a precarização do trabalho, […]
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (26), audiência pública para discutir as demandas dos trabalhadores rurais assalariados. O debate atende a pedido do deputado Bohn Gass (PT-RS). Segundo ele, o Brasil tem hoje […]
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (19), audiência pública sobre a integridade das redes de telecomunicações. A integridade das redes diz respeito à segurança e à confiabilidade da infraestrutura que leva telefonia, internet […]
Segundo o Ministério Público do Trabalho, país deixou de arrecadar 100 R$ bilhões por conta desse modelo de contratação Debatedores criticaram nesta terça-feira (28), em audiência pública na Câmara dos Deputados, os efeitos da “pejotização” no mercado de […]
O deputado Bohn Gass (PT-RS) aponta riscos para os trabalhadores e para as contas públicas se o Supremo Tribunal Federal considerar constitucionais as contratações de pessoas jurídicas em atividades com características típicas de vínculo empregatício. O deputado é um dos […]
Proposta busca equilibrar governança com representatividade dos trabalhadores; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4156/2025, que permite a eleição de dirigentes sindicais para […]
Apresentado por 33 deputados, o projeto de lei 1.138/2026 propõe a criação da Política Nacional de Programas e Grupos Reflexivos sobre Masculinidades, Prevenção da Violência e Cultura de Paz. A iniciativa busca estruturar uma política pública de caráter preventivo, educativo e […]
Na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, o deputado Bohn Gass (PT/RS) apresentou voto em separado favorável ao Projeto de Lei 9.050/2017, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT/RS), que prevê a destinação preferencial à reforma […]
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Nada mais perverso do que revestir de “pacificação” o que, na prática, é impunidade. O debate sobre “dosimetria das penas” para os golpistas, que surge logo após a Câmara aprovar a urgência para discutir uma anistia vergonhosa, é […]
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Para os contrários à justiça social e tributária, a única receita é a fórmula neoliberal O Brasil está diante de uma encruzilhada histórica. Estão na pauta do país propostas como isenção do Imposto de Renda para quem ganha […]
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