Parlamentares e entidades dizem que perda de royalties, ICMS e empregos exigem posicionamento imediato do governador Leite

“Os prejuízos econômicos e sociais serão enormes para o Rio Grande do Sul se o governo Bolsonaro insistir em vender a Refinaria Alberto Pasqualini, a nossa Refap”. A afirmação é do deputado federal Elvino Bohn Gass (PT/RS), Coordenador para a Região Sul da Frente Parlamentar Nacional em Defesa da Petrobras. “Municípios vão perder muito em royalties valor adicionado de ICMCS. Haverá a perda imediata de quase dois mil empregos diretos e indiretos. E o povo gaúcho será submetido a um monopólio privado de fornecimento de combustíveis, com aumento de preços na gasolina, no diesel e no álcool. Isto tudo, sem falar no risco de desabastecimento, que é real,” detalha Bohn Gass.

Todas estas perdas foram analisadas em recente audiência pública virtual promovida pela Frente Parlamentar Nacional em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras no Rio Grande do Sul, o Sindicato dos Petroleiros do RS (Sindipetro-RS) e a Federação Única dos Petroleiros (FUP). A iniciativa contou, ainda, com o apoio do Sindicato dos Engenheiros do RS (SENGE), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Intersindical e p Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

se trata de um monopólio protegido. Significa que o produto em liquidação é o mercado consumidor gaúcho. E quando eles falam em ´protegido` estão admitindo que o comprador privado não terá a concorrência de ninguém, já que não existe qualquer possibilidade logística de outro fornecedor de combustíveis se estabelecer na região”, denuncia o deputado estadual Pepe Vargas (PT/RS), Presidente da Frente Parlamentar Estadual.

Além de detalhar as perdas que o Estado terá, a audiência pública marcou o lançamento da campanha “Petrobras Fica no RS”, ecoando a campanha nacional “Petrobras Fica” que tem como objetivo denunciar o acordo entre a empresa e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), prevendo a privatização de oito das 13 refinarias da estatal, entre as quais está a Refap.

O diretor do SENGE, Luiz Alberto Schreiner manifestou inconformidade com a venda das subsidiárias da Petrobras, seus impactos na cadeia produtiva e na geração de empregos qualificados. “Para o Rio Grande do Sul, a saída da Petrobras significará um impacto gigantesco na cadeia produtiva local, nos empregos, e na arrecadação de impostos. Muitas indústrias do pólo metalmecânico de Caxias do Sul, além de Rio Grande, se especializaram na produção de componentes para plataformas e agora têm que buscar outras alternativas. Muitas delas estão com atividades paradas. É difícil compreender em nome de que interesses são tomadas essas decisões”, manifestou Schreiner.

MONOPÓPLIO E GOVERNADOR – No caso da Refap, um estudo recente da PUC/Rio apontou “alto risco de formação de monopólio regional” caso se concretize a venda. Além de detalhar este estudo, o professor Eduardo Pinto, pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), fez um painel sobre a importância de a Petrobras manter o controle integrado de todos os setores (exploração, produção, refino, transporte, comercialização, distribuição e petroquímica) o que é conhecido como “do poço ao posto”. Segundo Pinto, todas as grandes petrolíferas do mundo agem dessa forma, contrariando a lógica adotada pelo governo Bolsonaro, que já abriu mão da distribuição e, agora, está liquidando o refino.

Como encaminhamento, as entidades, sindicatos e parlamentares decidiram levar todas as conclusões, incluindo o estudo da PUC sobre o risco de monopólio, ao governador Eduardo Leite. “Consideramos que a gravidade do tema exige um posicionamento firme do Executivo estadual. O governador deve liderar um movimento contrário à saída da Petrobras do Rio Grande do Sul,” diz Bohn Gass.

Também participaram da audiência os deputados federais Henrique Fontana (PT), Maria do Rosário (PT), Pompeu de Mattos (PDT) e Fernanda Melchiona (PSOL), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo (PP/RS) e a deputada estadual Sofia Cavedon (PT/RS), além do senadores Paulo Paim (PT) e Jean Paul Prates, e o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico e Turismo Rodrigo Lorenzoni.