O presidente Lula anunciou, hoje (15), a volta do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). As primeiras medidas concretas do programa são:

• 270 novas viaturas para patrulhas Maria da Penha
• implementação de 40 novas Casas da Mulher Brasileira, locais de acolhimento de vítimas da violência doméstica.

“Todas as formas de violência contra as mulheres aumentaram em 2022. É correta a decisão do governo Lula de relançar o Pronasci com ênfase inicial à repressão dos crimes de gênero”, diz o vice-líder do governo no Congresso, deputado Bohn Gass (PT/RS).

EIXOS – O Pronasci vai focar em territórios mais vulneráveis e com altos indicadores de violência; no trabalho e ensino formal e profissionalizante para presos e egressos; no apoio às vítimas da criminalidade; e no combate ao racismo estrutural e a todos os crimes dele derivados.

ABSORVENTES – Serão destinados R$ 5 milhões para oficinas de fabricação de absorventes, bio absorventes, fraldas e calcinhas com o propósito de promover a dignidade menstrual de pessoas em situação de vulnerabilidade social e gerar aprendizagem e trabalho para pessoas privadas de liberdade nas unidades federativas.

BOLSAS PARA AGENTES – Para a formação e profissionalização dos agentes de segurança (Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros), o Pronasci prevê, também, Bolsa Formação para 20 mil profissionais com um subsídio mensal no valor de R$ 900.